Desde sempre que, em Portugal, o turismo e o jogo são duas faces da mesma moeda. Tanto assim é que a entidade que supervisiona os jogos de fortuna e azar é precisamente o Turismo de Portugal, através do SRIJ – Serviço de Regulação Inspeção de Jogos. A relação entre as duas atividades tem vindo a mudar, especialmente na última década, e o impacto da pandemia COVID-19 poderá vir a ditar uma nova era para o mundo do casino de Portugal.
No bomdia.eu, Victoria Oliveira analisou o presente e o futuro dos jogos de fortuna e azar no nosso país, com particular enfoque nos casinos online. Veja o que disse a especialista.
Turismo e jogo – uma relação sólida
A dinâmica entre o turismo e o jogo não é fruto do acaso. Os principais – e mais antigos – casinos em Portugal estão localizados em zonas estratégicas para o turismo nacional. O Casino do Estoril, o maior casino da Europa, é o mais antigo de Portugal (foi inaugurado em 1931), e foi construído precisamente para colocar a freguesia do Estoril no mapa do turismo internacional. Figueira da Foz e Póvoa de Varzim são outros dois exemplos de casinos interligados com pontos turísticos, e mesmo o Casino de Chaves tem uma localização privilegiada para atrair turistas espanhóis.
Com o advento da internet, e a crescente popularização dos casinos online, a localização deixa de ser um fator relevante no acesso ao jogo, mas os dados demonstram que não houve uma substituição dos casinos físicos pelos melhores casinos online e as ofertas parecem complementar-se e crescer em conjunto. Os números de 2019 não mentem: o turismo – que inclui o setor do jogo – contribuiu com 40 mil milhões de euros para o PIB nacional, o que representa uma fatia de 19.8%!
Legislação: os prós e contras de um mercado regulado
Portugal tem tradição como mercado de oferta de jogos de fortuna e azar, mas só em 2015 foi promulgada a lei que regula o casino online Portugal. As regras de acesso eram – e são – apertadas, o que fez com alguns operadores deixassem de permitir o acesso de jogadores portugueses.
A regulação foi um marco muito importante para garantir a segurança dos jogadores, e o número de operadores autorizados no nosso país tem crescido: o SRIJ já emitiu 25 licenças, várias delas já foram objeto de sucessivas renovações.
Apesar disso, os requisitos para a atribuição da licença são minuciosos, e colocam alguns entraves à diversificação da oferta. Victoria Oliveira deu o melhor exemplo de como a legislação afeta, na prática, a vida dos operadores (e jogadores): em Portugal não é permitido oferecer jogos de casino ao vivo. Ora, os operadores não licenciados que mantêm a atividade em Portugal estão a oferecer este tipo de jogos, com dealers de carne e osso, enquanto que operadores licenciados são obrigados a oferecer apenas os recursos autorizados pela lei, o que não acompanha a tendência do mercado, em que o casino ao vivo tem vindo a ganhar adeptos de forma sustentada.
Carga de impostos poderá ser um entrave
Outra questão levantada pela especialista prende-se com a carga fiscal que o Estado português exige aos operadores. Nem todas os operadores – incluindo alguns dos maiores e mais reputados internacionalmente – estão dispostos a abdicar de 25% para operar no mercado nacional.
Em ano de pandemia, os casinos físicos registaram quebras na ordem dos 50% face ao período homólogo. Os casinos online conheceram um aumento significativo nos primeiros meses do ano, mas os dados mais recentes já mostram uma inversão da tendência.
Apesar disso, um estudo da APAJO – Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online, de agosto de 2021, dá indicadores favoráveis para as empresas que oferecer slots online, roleta online e outros jogos de casino online: 71.5% dos jogadores prefere a oferta legalizada, por questões de segurança, um aumento de 8.5 pontos percentuais face a 2019. No mesmo estudo, 10.6% dos inquiridos afirmou ainda ter gasto mais dinheiro a jogar que no ano anterior.
Esperança no futuro
O pós-pandemia promete ser auspicioso, com os turistas a regressar a Portugal espera-se a retoma também para os casinos físicos, sendo que os dados demonstram que a oferta de casino online Portugal vieram para ficar e vão crescer, complementando a oferta de jogo em locais físicos, dando aos jogadores o melhor dos dois mundos.
