SRIJ continua a “lutar” contra os casinos ilegais

O jogo online em Portugal encontra-se devidamente regularizado desde 2016, fornecendo um ambiente seguro a todos os jogadores nacionais que queiram jogar casino online, poker ou apostas desportivas.

No entanto, é conhecida a presença de alguns casinos online ilegais que teimam em fornecer os seus serviços no mercado português sem uma licença por parte da SRIJ. Assim, todos os esforços são feitos para que empresas não licenciadas não apresentem os seus jogos como slots online a jogadores portugueses. Esse trabalho vai mais longe ao tentar impedir a promoção destes mesmos operadores ilegais através de plataformas como o Youtube ou o Twitch, e foi isso mesmo que foi executado nas últimas semanas como mais de 100 vídeos a serem retirados de diversas plataformas.

Um dos mais recentes casos foi o do youtuber Numeiro, que depois de ter promovido durante muito tempo um website de jogo ilegal, decidiu fechar o serviço de consultoria de apostas desportivas após ter sido acusado de fraude.

Sobre esta e outras situações de controlo do jogo online ilegal, os responsáveis do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos afirmaram: “atuamos constantemente no controlo dos operadores ilegais de jogos e apostas online e até mesmo raspadinhas online, notificando os mesmos para que estes cessem a sua atividade em Portugal. Quando tal não é executado de modo voluntário, somos forçados a bloquear os respetivos websites junto dos ISP´s”.

As movimentações não são poucas, a julgar pelos números, visto que desde a entrada em vigor do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, já foram enviados 665 avisos a operadores ilegais de jogo online a fim de cessarem a atividade em Portugal. Mais ainda, foram bloqueados 626 websites ilegais.

De qualquer modo, não são apenas os websites ilegais que a SRIJ tem de se preocupar. Com efei  to, têm existido práticas ilegais por parte de vários youtubers nacionais que promovem estes websites sem licença para operar em Portugal. O Youtube tem removido a maioria dos vídeos, declarando aos donos dos canais práticas ilegais e ameaçando bloquear os utilizadores da plataforma. Infelizmente, têm sido vários os nomes conhecidos do universo vídeo a fazer promoção noutras plataformas como o Twitch, onde o controlo é mais complicado, dificultando assim a tarefa da SRIJ.

Sobre isto a SRIJ acrescentou ainda: “desenvolvemos ações de monitorização sobre estes casos, considerando que são um risco acrescido, especialmente pelo facto de poderem chegar a menores de idade e outras pessoas vulneráveis. Criamos também ações de sensibilização junto destas plataformas para que tal publicidade/promoções sejam removidas”.

Ao que parece, o SRIJ tem as suas mãos ocupadas no que diz respeito à luta contra o jogo ilegal em Portugal. Operando em diversos elementos do mercado, os seus responsáveis mantêm-se atentos a todo o tipo de canais que possam promover o jogo ilegal, assim como o controlo e monitorização da publicidade e promoção destes websites em plataformas como o YouTube ou Twitch.

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